Os professores da rede municipal de ensino de Severiano Melo, que estão em greve desde o dia 23 do mês passado, realizaram ontem uma audiência para debater o assunto e decidiram manter o movimento. De acordo com os coordenadores da greve, eles cobram do prefeito Silvestre Monteiro a implantação do Piso Nacional e reforma do Plano de Cargo, Carreira e Salários. A greve deve continuar até que o prefeito Silvestre Monteiro apresente uma proposta. "Não tem sentido o professor secundaristas ganhar mais do que o professor com nível superior. Estamos lutando apenas para que essa falha seja corrigida", disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Severiano Melo e Itaú (Sindserpis), professor Leonildo Oliveira.
Reunidos em assembléia no Salão Paroquial da Igreja Católica, eles ouviram do secretario geral da Federação dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Fetam/RN), Francisco de Assis Gomes, que a categoria deve manter a luta para que o prefeito possa atender as suas reivindicações. Disse também que foi solicitado apoio do Ministério Público Estadual, no sentido de possa haver a intermediação das negociações entre a categoria e o Executivo. O Sindicato, com o apoio da Fetam, deve entrar com um mandado de segurança para assegurar o pagamento dos salários do mês de março. "A greve é legal e existe um canal aberto de negociações para definir a situação. Então estamos entrando com o mandado de segurança para prevenir qualquer tipo de retaliação por parte do prefeito", acrescentou Assis Gomes.
Além das reivindicações salariais, eles também reclamam a grande ausência de professores nas salas de aula e a falta de infraestrutura adequada nas escolas.
Além de Severiano Melo, outros municípios do interior enfrentam problemas com a dificuldade das prefeituras em assegurar recursos para implantação do piso, já que alguns prefeitos alegam que repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são insuficientes para assegurar o pagamento do piso.
Embora não tenha enviado nenhum representante à audiência de ontem, logo que foi concluída a discussão, o prefeito Silvestre Monteiro através do secretário de administração, Antonio Nilson,
entrou em contato com a equipe do CORREIO DA TARDE apresentando a proposta que havia sido oferecida aos professores. Segundo o prefeito, a administração estaria cumprindo o Piso Salarial Nacional de R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas semanais. "Como no Município a jornada de trabalho é de 30 horas semanais, o piso passa a ser de R$ 768,50, esse valor se refere ao salário inicial do professor com Ensino Médio. Os demais variam de acordo com o seu nível (tabela). Com essa proposta a folha de pagamento dos Professores passaria de R$ 101.852,22 para R$ 127.697,91, o que chegaria a mais de 70% dos 100% destinado ao FUNDEB. A 1ª proposta feita pela Classe a folha de pagamento ficava em R$ 148.779,57, já na segunda proposta a folha de pagamento passa para R$ 165.278,19", disse o secretário.
Segundo ele, a arrecadação do FUNDEB no mês janeiro foi de R$ 152.174,42, ficando no mês de fevereiro em R$ 167.123,42 e no mês de março alcançando R$ 159.217,12, perfazendo uma media de R$ 159.504,99 por mês. "Com esses valores propostos pela classe fica impossível a Prefeitura Municipal cumprir com suas obrigações, pois é provável que ultrapasse o percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Vale salientar que o Município caiu do coeficiente 0,8 para 0,6. Com isso a Prefeitura deixou de arrecadar em média R$ 130,000,00 mensais", finalizou.
Por Fabiano Souza com CORREIO DA TARDE / Foto Portal Popular.
