Foto: Portal Popular / Ana Clarisse
PPA e LOA são as razões do não recesso.
O que diz a lei é que não entrará em recesso a câmara se não aprovarem as matérias orçamentárias. São elas: PPA – Plano Plurianual que é discutido e votado uma vez a cada quatro anos; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei Orçamentária Anual que são discutidas e votadas todos os anos. Estranhamente ainda falta discutir e votar junto com a LOA o PPA, o motivo é desconhecido pelo legislativo, já que as matérias são de competência do poder executivo, e o correto seria primeiro o PPA e a LDO consecutivamente finalizando o ano com a LOA.
O líder da minoria vereador Berg Monteiro – PP apresentou orientação à bancada para obstruírem a votação destas matérias. O líder do prefeito vereador João do PT questionou o motivo principal para a obstrução a votação das matérias orçamentárias e mais de um edil respondeu que não houve discussão das mesmas, o que poderia por em risco a responsabilidade da casa. A presidência entendeu a obstrução feita pela minoria, e decidiu retirar da pauta a LOA e o PPA. Sendo depois concordado com todos os demais vereadores, inclusive o líder do Prefeito vereador João do PT.
O que diz a lei é que não entrará em recesso a câmara se não aprovarem as matérias orçamentárias. São elas: PPA – Plano Plurianual que é discutido e votado uma vez a cada quatro anos; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei Orçamentária Anual que são discutidas e votadas todos os anos. Estranhamente ainda falta discutir e votar junto com a LOA o PPA, o motivo é desconhecido pelo legislativo, já que as matérias são de competência do poder executivo, e o correto seria primeiro o PPA e a LDO consecutivamente finalizando o ano com a LOA.
O líder da minoria vereador Berg Monteiro – PP apresentou orientação à bancada para obstruírem a votação destas matérias. O líder do prefeito vereador João do PT questionou o motivo principal para a obstrução a votação das matérias orçamentárias e mais de um edil respondeu que não houve discussão das mesmas, o que poderia por em risco a responsabilidade da casa. A presidência entendeu a obstrução feita pela minoria, e decidiu retirar da pauta a LOA e o PPA. Sendo depois concordado com todos os demais vereadores, inclusive o líder do Prefeito vereador João do PT.
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