Brasília – Candidatos nas eleições de 2010 estão proibidos, a partir de 3 de julho, de participar de inaugurações de obras públicas. Antes, a Justiça Eleitoral proibia apenas candidatos a presidente, governador e vice. O calendário eleitoral foi publicado hoje (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário também define que a propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 6 de julho.
Já os registros de candidatura devem ser feitos pelos candidatos até o dia 10 de julho. Antes, a Justiça Eleitoral concedia ao candidato 48 horas para o registro depois do encerramento do prazo dado aos partidos políticos. Este novo prazo passa a ser contado a partir da publicação da lista de candidatos pela Justiça Eleitoral.
Outra novidade é que os candidatos deverão apresentar certidões criminais no ato de registro de sua candidatura para as eleições de 2010. Além das certidões criminais emitidas pelas Justiças Estadual e Federal de 1º e 2º graus de seu estado e do tribunal competente nos casos de foro especial, a nova regra exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal e pela Justiça do Distrito Federal de 1º e 2º graus.
Agência Brasil
sexta-feira, 5 de março de 2010
FIQUE SABENDO: Valor da tarifa de água é cobrado de acordo com a classe de consumo
Imagem: Internet
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha com faixas de consumo para fazer a cobrança justa, de acordo com as especificidades de seus usuários. De acordo com a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, o Marco Regulatório do Saneamento e a resolução interna da Caern 23/03, as classes são divididas em residencial social, residencial popular, comercial, industrial e pública.
A residencial social é aplicada às pessoas carentes, que residam em áreas de favela, a moradia tem menos de 50 metros quadrados de área construída, o cliente está inscrito no plano social do governo federal e possui apenas um ponto de utilização de água. As associações que recebem água das adutoras em zonas rurais também pagam tarifa reduzida.
A tarifa popular é cobrada em áreas onde tenham sido erradicadas favelas. A comercial é cobrada de estabelecimentos comerciais como shoppings, lojas e supermercados. Os pequenos comércios podem se enquadrar no consumidor doméstico, bastando comprovar junto a Caern que seu comércio não é destinado a bares, restaurantes e similares, como é o caso de pequenos negócios que funcionam nas dependências das residências. Já a industrial é adotada para grandes consumidores cuja destinação da água é a indústria de um modo geral.
O residencial, como o próprio nome já explica, são para as moradias, de condições normais. É importante ressaltar que enquanto o usuário está construindo sua residência ou condomínio, a classe de consumo é a industrial. Isto porque a categoria em que está enquadrado é da construção civil. Somente com a documentação da prefeitura, com a liberação do habite-se, a classe de consumo passa a ser residencial. A própria conta de água esclarece ao usuário a sua categoria de consumo após a conclusão da obra.
Também é cobrada tarifa diferenciada para o setor público, seja municipal, estadual ou federal, na tarifa pública. As pequenas prefeituras, com menos de 3 mil ligações de água cadastradas, podem solicitar para seus órgãos o pagamento de consumo residencial. Todas estas prerrogativas estão na resolução 23/03.
Os consumidores pagam 70% da tarifa de água onde a coleta de esgoto é feita da forma convencional, ou seja, a coleta do esgoto é interligada na frente das residências. Já no esgoto condominial, quando a ligação é feita pelos quintais, normalmente em áreas mais carentes, a tarifa de esgoto cobrada é de 35%.
Assessoria de Comunicação Social – ACS
A residencial social é aplicada às pessoas carentes, que residam em áreas de favela, a moradia tem menos de 50 metros quadrados de área construída, o cliente está inscrito no plano social do governo federal e possui apenas um ponto de utilização de água. As associações que recebem água das adutoras em zonas rurais também pagam tarifa reduzida.
A tarifa popular é cobrada em áreas onde tenham sido erradicadas favelas. A comercial é cobrada de estabelecimentos comerciais como shoppings, lojas e supermercados. Os pequenos comércios podem se enquadrar no consumidor doméstico, bastando comprovar junto a Caern que seu comércio não é destinado a bares, restaurantes e similares, como é o caso de pequenos negócios que funcionam nas dependências das residências. Já a industrial é adotada para grandes consumidores cuja destinação da água é a indústria de um modo geral.
O residencial, como o próprio nome já explica, são para as moradias, de condições normais. É importante ressaltar que enquanto o usuário está construindo sua residência ou condomínio, a classe de consumo é a industrial. Isto porque a categoria em que está enquadrado é da construção civil. Somente com a documentação da prefeitura, com a liberação do habite-se, a classe de consumo passa a ser residencial. A própria conta de água esclarece ao usuário a sua categoria de consumo após a conclusão da obra.
Também é cobrada tarifa diferenciada para o setor público, seja municipal, estadual ou federal, na tarifa pública. As pequenas prefeituras, com menos de 3 mil ligações de água cadastradas, podem solicitar para seus órgãos o pagamento de consumo residencial. Todas estas prerrogativas estão na resolução 23/03.
Os consumidores pagam 70% da tarifa de água onde a coleta de esgoto é feita da forma convencional, ou seja, a coleta do esgoto é interligada na frente das residências. Já no esgoto condominial, quando a ligação é feita pelos quintais, normalmente em áreas mais carentes, a tarifa de esgoto cobrada é de 35%.
Assessoria de Comunicação Social – ACS
Sessão Ordinária dos Vereadores de Severiano Melo
Acompanhe a freqüência do seu vereador nos trabalhos da Câmara Municipal. Na sessão de hoje compareceram os seguintes vereadores, veja:
Coitinho PSB
Derimar Barra PMDB
Mauricio PMN
Berg Monteiro PP
Gilson Carvalho PTB
Rubens Ferreira PP
Nildo Moura PMDB
Getulio Andrade PSL
O vereador que faltou:
Bruno Melo PSDB
Severiano Melo sexta-feira 05 de março de 2010.
Coitinho PSB
Derimar Barra PMDB
Mauricio PMN
Berg Monteiro PP
Gilson Carvalho PTB
Rubens Ferreira PP
Nildo Moura PMDB
Getulio Andrade PSL
O vereador que faltou:
Bruno Melo PSDB
Severiano Melo sexta-feira 05 de março de 2010.
quinta-feira, 4 de março de 2010
Vereador Gilson, de Severiano Melo, pede apoio à câmara para que a comunidade da Floresta volte a pertencer a Severiano Melo
Imagem: CMA (Batista)
Matéria do Blog vereadores em ação APODI RN.
O vereador Gilson Carvalho, de Severiano Melo usou a tribuna da câmara e iniciou o seu discurso dizendo sentir-se tocado com as palavras de Chico de Marinete sobre a luta pelo campus da UERN. “Na última sexta, contamos com a presença de Ângelo e Evangelista que abriram o leque dessa discussão e somos a favor que o campus seja construído próximo ao Bico Torto”.
Com relação à disputa pela comunidade da Floresta entre os dois municípios, Gilson disse que foi feito um levantamento e 95% dos moradores daquela comunidade prefere pertencer a Severiano Melo. "É uma conquista que ainda está longe de ser consolidada, mas pedimos o apoio dos vereadores desta casa, nessa luta, porque beneficiará mais o município de Severiano Melo do que o de Apodi". Analisou.
Com relação à disputa pela comunidade da Floresta entre os dois municípios, Gilson disse que foi feito um levantamento e 95% dos moradores daquela comunidade prefere pertencer a Severiano Melo. "É uma conquista que ainda está longe de ser consolidada, mas pedimos o apoio dos vereadores desta casa, nessa luta, porque beneficiará mais o município de Severiano Melo do que o de Apodi". Analisou.
Matéria do Blog vereadores em ação APODI RN.
quarta-feira, 3 de março de 2010
Açude pequeno, peixe grande!
Fotos: Ana Clarisse / Sales Regis
Jacinto Bofe e Chagas
Jacinto Bofe e Chagas 
Sales Regis (exibindo o peixe)
(veja a quantidade de ova)Na tarde de hoje foi pescado uma carpa num pequeno açude localizado no Sítio Pompelina Zona Rural de Severiano Melo.
Com mecanismo artesanal os pescadores conseguiram capturar esta carpa (na foto), o peixe pesou 10.120kg. só o peso da ova chegou a 2.855kg. e o peixe inteiro mediu 87cm.
Se você acha pouco, nós repetimos, um açude pequeno! Claro que merece destaque, ainda mais quando se trata de um procedimento legal da pesca.
O ruim desta matéria é ler e não sentir o gostinho deste bicho.
Com mecanismo artesanal os pescadores conseguiram capturar esta carpa (na foto), o peixe pesou 10.120kg. só o peso da ova chegou a 2.855kg. e o peixe inteiro mediu 87cm.
Se você acha pouco, nós repetimos, um açude pequeno! Claro que merece destaque, ainda mais quando se trata de um procedimento legal da pesca.
O ruim desta matéria é ler e não sentir o gostinho deste bicho.
Vereador Bruno Melo volta as atividades e é homenageado
Imagens: Batista CMA
plenário
plenário
Ver. Ângelo falando
Ver. Bruno Melo PSDBNa última sexta-feira na sessão ordinária da câmara de Severiano Melo, foi assistido o retorno à sua cadeira o vereador Bruno Melo PSDB. O mesmo havia conforme anunciado voltar nas primeiras sessões deste ano. Então no dia 22 de fevereiro foi a data da entrega do oficio comunicando sua volta.
E para sua satisfação esteve no plenário os vereadores Evangelista e Ângelo da Cidade do Apodi, também o ex-vereador Elano. Ambos proferiram palavras da ordem de bons trabalhos ao parlamentar tucano.
Com a volta do vereador Bruno Melo, deve acontecer o então retorno de João do PT à secretaria municipal de comunicação e eventos.
O acontecido foi divulgado no blog dos vereadores em ação Apodi – RN ( veja aqui )
E para sua satisfação esteve no plenário os vereadores Evangelista e Ângelo da Cidade do Apodi, também o ex-vereador Elano. Ambos proferiram palavras da ordem de bons trabalhos ao parlamentar tucano.
Com a volta do vereador Bruno Melo, deve acontecer o então retorno de João do PT à secretaria municipal de comunicação e eventos.
O acontecido foi divulgado no blog dos vereadores em ação Apodi – RN ( veja aqui )
Novas sobre a banda de música para Severiano Melo
O Município de Severiano Melo está sendo contemplado com uma banda filarmônica. A informação é do Presidente da “ASERDEC – Associação Severianense Recreativa de Desporto e Cultura”, Sr. João Batista de Carvalho, que junto ao PDS – Programa de Desenvolvimento Solidário, conseguiu recursos da ordem de R$ 75.000,00 para a instalação e manutenção da referida banda.
Segundo informações no blog do João do PT a ASERDEC adquiriu:
3 flautas transversais em dó prateada;
8 clarinetas em sib, corpo em ABS e chaves prateadas;
3 saxofones alto Spectra III em mib dourado;
1 saxofone Tenor Spectra III em sib dourado;
3 trompas em fá laqueadas;
3 trompetes em sib laqueados;
3 trombones de Vara Tenor com 1 rotor laqueado;
1 bombardino (euphonium) em sib, laqueado;
2 bombardões (tuba ¾) em sib laqueados;
1 bombo 30 cm X 22” aro cromado;
1 caixa de guerra 13 cm X 14” aro cromado;
1 surdo médio 30 cm X 14” aro cromado;
1 par de pratos de 14” niquelado,
Instrumentos equivalentes a R$ 46.388,00 já foram comprados a uma empresa fabricante de São Paulo que prometeu entregar neste mês de março.
João ainda comenta que o Maestro Aglailson Sousa França foi contratado para reger a orquestra e já se encontra em Severiano Melo, onde começará o trabalho de mobilização dos futuros músicos com aulas de teoria musical para alunos entre 08 e 18 anos de idade.
Para o Presidente João Batista, esta é uma oportunidade impar na cidade de Severiano Melo, uma vez que este projeto proporcionará desenvolvimento intelectual e moral para muitas crianças e adolescentes do município. “Quando lutamos incessantemente por este projeto, estávamos pensando nos benefícios futuros que o mesmo proporcionará. Imaginar nossos filhos e amigos em uma tocata é mais do que gratificante”, completa João.
Com informações do blog do João do PT (Severiano Melo)
O portal popular pretende divulgar sobre como irá proceder o cadastramento dos interessados na aulas, e quem sabe fazer parte da BANDA.
Segundo informações no blog do João do PT a ASERDEC adquiriu:
3 flautas transversais em dó prateada;
8 clarinetas em sib, corpo em ABS e chaves prateadas;
3 saxofones alto Spectra III em mib dourado;
1 saxofone Tenor Spectra III em sib dourado;
3 trompas em fá laqueadas;
3 trompetes em sib laqueados;
3 trombones de Vara Tenor com 1 rotor laqueado;
1 bombardino (euphonium) em sib, laqueado;
2 bombardões (tuba ¾) em sib laqueados;
1 bombo 30 cm X 22” aro cromado;
1 caixa de guerra 13 cm X 14” aro cromado;
1 surdo médio 30 cm X 14” aro cromado;
1 par de pratos de 14” niquelado,
Instrumentos equivalentes a R$ 46.388,00 já foram comprados a uma empresa fabricante de São Paulo que prometeu entregar neste mês de março.
João ainda comenta que o Maestro Aglailson Sousa França foi contratado para reger a orquestra e já se encontra em Severiano Melo, onde começará o trabalho de mobilização dos futuros músicos com aulas de teoria musical para alunos entre 08 e 18 anos de idade.
Para o Presidente João Batista, esta é uma oportunidade impar na cidade de Severiano Melo, uma vez que este projeto proporcionará desenvolvimento intelectual e moral para muitas crianças e adolescentes do município. “Quando lutamos incessantemente por este projeto, estávamos pensando nos benefícios futuros que o mesmo proporcionará. Imaginar nossos filhos e amigos em uma tocata é mais do que gratificante”, completa João.
Com informações do blog do João do PT (Severiano Melo)
O portal popular pretende divulgar sobre como irá proceder o cadastramento dos interessados na aulas, e quem sabe fazer parte da BANDA.
Parlamentares e governadores homenageiam Tancredo Neves
A sessão solene do Congresso para celebrar o centenário de nascimento de Tancredo Neves contou com a participação do governador de Minas Gerais e neto de Tancredo, Aécio Neves; o governador de São Paulo, José Serra; e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, além de parlamentares e familiares do político mineiro que morreu em 1985. Na abertura da sessão, a cantora Fafá de Belém interpretou o Hino Nacional.
A sessão é presidida pelo presidente do Senado, José Sarney, que, em 1985, foi eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves e assumiu a presidência em seu lugar.
Na homenagem, deputados e senadores lembram a trajetória política do mineiro de São João Del Rei, em especial sua participação no turbulento período que marcou o fim da ditadura militar e o processo de redemocratização do país.
Tendo José Sarney como vice, Tancredo de Almeida Neves foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985. Na véspera de tomar posse, em 14 de março daquele ano, Tancredo foi internado em estado grave e o vice-presidente José Sarney assumiu o cargo. Depois de ser submetido a sete cirurgias - duas realizadas em Brasília e outras cinco em São Paulo -, o político mineiro morreu, no dia 21 de abril de 1985, na capital paulista.
A eleição de Tancredo marcou o rompimento de quase 21 anos de regime militar no país, que teve início em 31 de março de 1964. A chapa de Tancredo e Sarney, denominada Aliança Democrática, foi formada após a derrota da emenda Dante de Oliveira no Congresso, em abril de 1984, que previa eleições diretas para presidente da República.
Nascido em 4 de março de 1910, o advogado Tancredo Neves ingressou na política Partido Progressista, pelo qual foi eleito vereador em sua cidade natal, em 1935, cargo que exerceu até 1937. Posteriormente, elegeu-se deputado estadual e deputado federal pelo PSD (Partido Social Democrático), cargos que ocupou, respectivamente, de 1947 a 1950 e de 1951 a 1953.
Em 1953, Tancredo foi ministro da Justiça e também ministro de Negócios Interiores. Em 1954, foi eleito novamente deputado federal, ficando no cargo por um ano. Foi também diretor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais (1955) e da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil (1956-1958). De 1958 a 1960, assumiu a Secretaria de Finanças de Minas Gerais.
A sessão é presidida pelo presidente do Senado, José Sarney, que, em 1985, foi eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves e assumiu a presidência em seu lugar.
Na homenagem, deputados e senadores lembram a trajetória política do mineiro de São João Del Rei, em especial sua participação no turbulento período que marcou o fim da ditadura militar e o processo de redemocratização do país.
Tendo José Sarney como vice, Tancredo de Almeida Neves foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985. Na véspera de tomar posse, em 14 de março daquele ano, Tancredo foi internado em estado grave e o vice-presidente José Sarney assumiu o cargo. Depois de ser submetido a sete cirurgias - duas realizadas em Brasília e outras cinco em São Paulo -, o político mineiro morreu, no dia 21 de abril de 1985, na capital paulista.
A eleição de Tancredo marcou o rompimento de quase 21 anos de regime militar no país, que teve início em 31 de março de 1964. A chapa de Tancredo e Sarney, denominada Aliança Democrática, foi formada após a derrota da emenda Dante de Oliveira no Congresso, em abril de 1984, que previa eleições diretas para presidente da República.
Nascido em 4 de março de 1910, o advogado Tancredo Neves ingressou na política Partido Progressista, pelo qual foi eleito vereador em sua cidade natal, em 1935, cargo que exerceu até 1937. Posteriormente, elegeu-se deputado estadual e deputado federal pelo PSD (Partido Social Democrático), cargos que ocupou, respectivamente, de 1947 a 1950 e de 1951 a 1953.
Em 1953, Tancredo foi ministro da Justiça e também ministro de Negócios Interiores. Em 1954, foi eleito novamente deputado federal, ficando no cargo por um ano. Foi também diretor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais (1955) e da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil (1956-1958). De 1958 a 1960, assumiu a Secretaria de Finanças de Minas Gerais.
MDB
Com a instauração do regime parlamentarista, após a renúncia de Jânio Quadros, Tancredo foi nomeado primeiro-ministro, cargo que ocupou no período de 1961 a 1962. Em 1963, voltou a ser eleito deputado federal e foi um dos líderes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido criado em 27 de outubro de 1965, a partir do Ato Institucional 2. Esse ato decretou a extinção de todos os partidos políticos então existentes e instituiu o bipartidarismo, representado pelo MDB e pela Arena (Aliança Renovadora Nacional).
Entre 1963 e 1979, Tancredo foi reeleito deputado federal seguidas vezes. Em 1978, após a volta do pluripartidarismo, Tancredo foi senador pelo MDB e fundou o PP (Partido Popular). Em 1983, deixou o PP e ingressou no PMDB, pelo qual foi eleito governador de Minas Gerais (1983-1984).
Foi durante esse período, de grande mobilização política em defesa de eleições diretas para presidente, que se consolidou a candidatura de Tancredo Neves para representar a coligação dos partidos de oposição ao governo, reunidos na Aliança Democrática.
Tancredo era um oposicionista ao regime autoritário, porém conciliador de linha moderada e formação liberal. Devido a sua história política e por ser um conciliador, era aceito pelos militares, sem risco de retrocesso político.
Entre 1963 e 1979, Tancredo foi reeleito deputado federal seguidas vezes. Em 1978, após a volta do pluripartidarismo, Tancredo foi senador pelo MDB e fundou o PP (Partido Popular). Em 1983, deixou o PP e ingressou no PMDB, pelo qual foi eleito governador de Minas Gerais (1983-1984).
Foi durante esse período, de grande mobilização política em defesa de eleições diretas para presidente, que se consolidou a candidatura de Tancredo Neves para representar a coligação dos partidos de oposição ao governo, reunidos na Aliança Democrática.
Tancredo era um oposicionista ao regime autoritário, porém conciliador de linha moderada e formação liberal. Devido a sua história política e por ser um conciliador, era aceito pelos militares, sem risco de retrocesso político.
Polêmica
A doença de Tancredo foi tema polêmico mesmo depois de sua morte. Os diferentes diagnósticos divulgados desde sua internação - apendicite, diverticulite e infecção hospitalar - foram, após sua morte, seguidos de especulações quanto à existência de um tumor benigno (leiomioma).
Essa falta de clareza nas informações se explica pela situação política da época - havia ainda o receio de que a doença de Tancredo Neves comprometesse a transição para o regime democrático e levasse o país de volta ao controle dos militares. Segundo depoimento do governador de Minas Gerais, Aécio Neves - neto e então secretário particular de Tancredo -, e também do historiador e ex-ministro Ronaldo Costa Couto, temia-se que a verdade sobre a saúde de Tancredo impedisse a posse de José Sarney.
Agência Senado
A doença de Tancredo foi tema polêmico mesmo depois de sua morte. Os diferentes diagnósticos divulgados desde sua internação - apendicite, diverticulite e infecção hospitalar - foram, após sua morte, seguidos de especulações quanto à existência de um tumor benigno (leiomioma).
Essa falta de clareza nas informações se explica pela situação política da época - havia ainda o receio de que a doença de Tancredo Neves comprometesse a transição para o regime democrático e levasse o país de volta ao controle dos militares. Segundo depoimento do governador de Minas Gerais, Aécio Neves - neto e então secretário particular de Tancredo -, e também do historiador e ex-ministro Ronaldo Costa Couto, temia-se que a verdade sobre a saúde de Tancredo impedisse a posse de José Sarney.
Agência Senado
Prontuário eletrônico deve dinamizar atendimentos no SUS
Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovaram, na reunião de hoje, alteração na legislação sobre informatização de serviços de saúde para instituir o prontuário eletrônico dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, que ainda depende de outras votações na Casa e na Câmara, é da ex-senadora Roseana Sarney.
A idéia, explicou o relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), é que todas as informações acerca de um paciente atendido pelo SUS, em qualquer parte do país, sejam documentadas em sistema eletrônico, protegido por senha, mas acessível a todo profissional de saúde que necessite dessas informações para atender esse paciente.
“Esse é um dos projetos de lei de que mais tenho orgulho de relatar, em função de sua importância. O que nós estamos fazendo aqui é a portabilidade do prontuário” - declarou Wellington.
Os senadores pela Paraíba Roberto Cavalcanti (PRB) e Cícero Lucena (PSDB) apoiaram a iniciativa, observando que o prontuário eletrônico constituirá um verdadeiro cadastro nacional de saúde, facilitando a vida dos pacientes atendidos pelo sistema público de saúde do país
Agência Senado
A idéia, explicou o relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), é que todas as informações acerca de um paciente atendido pelo SUS, em qualquer parte do país, sejam documentadas em sistema eletrônico, protegido por senha, mas acessível a todo profissional de saúde que necessite dessas informações para atender esse paciente.
“Esse é um dos projetos de lei de que mais tenho orgulho de relatar, em função de sua importância. O que nós estamos fazendo aqui é a portabilidade do prontuário” - declarou Wellington.
Os senadores pela Paraíba Roberto Cavalcanti (PRB) e Cícero Lucena (PSDB) apoiaram a iniciativa, observando que o prontuário eletrônico constituirá um verdadeiro cadastro nacional de saúde, facilitando a vida dos pacientes atendidos pelo sistema público de saúde do país
Agência Senado
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