Efeitos da PEC 58/09 do Congresso Nacional já está em evidencia
A tão falada PEC dos vereadores já teve efeitos em alguns municípios Brasileiros. Não falando de vagas, mas de redução nos repasses que as prefeituras fazem constitucionalmente nos dias vinte.
A tão falada PEC dos vereadores já teve efeitos em alguns municípios Brasileiros. Não falando de vagas, mas de redução nos repasses que as prefeituras fazem constitucionalmente nos dias vinte.
Numa diferente tabela nos percentuais que definem os valores a serem repassados para os municípios abaixo de 15 mil habitantes, que antes, se servia de uma porcentagem equivalente a 8% (oito por cento). Hoje tem que se desdobrar com apenas 7% (sete por cento).
Valor muito baixo para as câmaras que já recebiam as menores cifras. Levando em conta a também redução nas transferências federais, totaliza uma catástrofe considerada pelos parlamentares de cidades pequenas.
Valor muito baixo para as câmaras que já recebiam as menores cifras. Levando em conta a também redução nas transferências federais, totaliza uma catástrofe considerada pelos parlamentares de cidades pequenas.
Muitos vereadores só tomaram ciência do problema quando passaram a enfrentá-lo desde o dia 20 quarta feira passada.
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