No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, dezenas de pessoas com necessidades especiais participaram de audiência pública na Assembléia Legislativa sobre o assunto. A iniciativa foi do deputado Poti Júnior, autor de projeto de lei que institui gratuidade nas passagens interestaduais para pessoas com deficiência.
Se o projeto for aprovado e sancionado, as empresas de transportes coletivos, rodoviário e ferroviário, ficarão obrigadas a disponibilizar dois assentos a pessoas com deficiências por viagem intermunicipal. Hoje, apenas alguns municípios garantem esse tipo de gratuidade, mas apenas dentro da cidade.
“Sempre busquei ações para eliminar barreiras às pessoas com necessidades especiais e lutei pela inclusão social de deficientes”, declarou Poti Júnior, que afirmou que, em números proporcionais, o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Brasil com mais portadores de deficiências. De acordo com estatísticas do IBGE, a média percentual de pessoas com algum tipo de deficiência é de 17,5% no estado, maior que a média nacional, de 15%.
Algumas sugestões ao projeto foram apresentadas na audiência. A coordenadora da Codim, Rossana Pinheiro, sugeriu a inclusão de portadores do vírus da aids no projeto. A diretora da Apae, Maria Alzira, explicou a necessidade da gratuidade também para os acompanhantes de pessoas com deficiência. “No artigo 11 do projeto fala que os acompanhantes não terão direito à gratuidade. Isso precisa ser revisto, pois várias pessoas dependem de acompanhantes para se locomover”, sugeriu.
O deputado afirmou que vai estudar todas as idéias e vai modificar alguns artigos do projeto de lei, de acordo com algumas sugestões recebidas na audiência. A assessoria do parlamentar explicou que as negociações com o governo serão feitas de maneira que o preço das passagens intermunicipais regulares não seja onerado com a aprovação da gratuidade.
Reportagem: Lucas Mesquita / Noticias Assembleia RN
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