quarta-feira, 10 de abril de 2013

Com aprovação da redefinição de número de deputados no TSE, RN ganha mais um federal e três estaduais para 2014


Foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (09) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pede a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.
 
A ministra Nancy Andrighi, relatora, deferiu o pedido durante sessão plenária, mas o ministro Arnaldo Versiani, que ainda fazia parte do TSE, pediu vista antecipada e, no dia 22 de março, sustentou a complexidade do tema, sugerindo converter o julgamento em um debate ampliado. Propôs, então, a convocação de uma audiência pública para discutir a questão, ouvindo todos os interessados, inclusive representantes de partidos políticos. Hoje o plenário decidiu aprovar o projeto. Com isso, o Rio Grande do Norte ganha mais uma vaga de deputado federal e três de deputados estaduais.

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