Ao fazer um alerta em Plenário, ontem terça-feira (18), para a necessidade de se combater a violência infantil no país, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) defendeu o fortalecimento dos Conselhos Tutelares. Na avaliação da senadora, os conselhos têm existido apenas "de maneira figurativa", não tendo na prática a estrutura mínima para atingir os seus objetivos.
“Que no dia-a-dia, o Conselho Tutelar seja comprometido com a proteção integral, com a prioridade absoluta e com o atendimento eficaz de sua clientela: a criança e o adolescente com direitos ameaçados ou violados. Mas, que o Poder Público assuma a sua responsabilidade pelas mínimas condições de funcionamento dessas verdadeiras trincheiras contra a violação dos direitos das nossas crianças” disse.
Em seu pronunciamento, Lúcia Vânia se referiu ainda a projetos de sua autoria e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), em tramitação no Congresso, que visam fortalecer e estruturar os Conselhos Tutelares.
Fonte Agência Senado
“Que no dia-a-dia, o Conselho Tutelar seja comprometido com a proteção integral, com a prioridade absoluta e com o atendimento eficaz de sua clientela: a criança e o adolescente com direitos ameaçados ou violados. Mas, que o Poder Público assuma a sua responsabilidade pelas mínimas condições de funcionamento dessas verdadeiras trincheiras contra a violação dos direitos das nossas crianças” disse.
Em seu pronunciamento, Lúcia Vânia se referiu ainda a projetos de sua autoria e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), em tramitação no Congresso, que visam fortalecer e estruturar os Conselhos Tutelares.
Fonte Agência Senado
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