quinta-feira, 25 de março de 2010

TSE determina multa de R$ 10 mil a Lula por propaganda eleitoral antecipada

Suposta campanha em favor de Dilma
ocorreu em janeiro deste ano. Na semana passada, Lula teve outra multa, de R$ 5 mil, dada por ministro.


O Tribunal Superior Eleitoral determinou por 4 votos a 3 nesta quinta-feira (25) a aplicação de uma multa de R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada.

Lula teria feito campanha em favor da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata do PT, na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo (Sindpd/SP), em 22 de janeiro deste ano. O Palácio do Planalto não quis se manifestar. A representação contra Lula foi protocolada pelos partidos DEM, PSDB e PPS.

O julgamento do pedido de multa começou no dia 16 de março, mas foi interrompido por um pedido de vista. Na sessão desta quinta, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que havia apresentado voto a favor de Lula no primeiro dia de julgamento, mudou seu posicionamento e decidiu pela aplicação da multa.

O relator do requerimento contra o presidente, ministro Henrique Neves, defendeu o arquivamento do pedido de multa por considerar que não houve propaganda antecipada no discurso do presidente. No entanto, a maiora da corte decidiu que Lula infringiu a legislação eleitoral.

fonte: G1.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário