PROCON orienta pais a denunciarem aumento acima de 11% nas mensalidades

Segundo o diretor geral, Carlos Paiva, o reajuste desse ano pode variar de 7 a 11% acordado entre as escolas.

O reajuste das mensalidades nas escolas particulares de Natal foi tema da entrevista dessa quarta-feira (13) do Jornal 96, da 96 FM com o diretor geral do PROCON Municipal, Carlos Paiva. Além de esclarecer dados, o coordenador explicou os direitos dos pais em exigir o reajuste de até 11% e a obrigação de divulgação do aumento pelas escolas.

“Esse ano o reajuste acordado é entre 7 e 11%. Na pesquisa em que fizemos, apenas 4 escolas descumpriram o acordo aumentando em 25% e até em 43% as mensalidades”, destaca.

Como punição, o PROCON notificou as escolas para apresentarem as planilhas de custos e incidência do aumento. A planilha deve contar as informações como melhorias na estrutura das escolas, compra de carteiras, quadros, aumento de energia, de salário dos funcionários e ainda tem que ser anunciada a associação de pais e alunos e publicada de forma visível 45 dias antes do término da matricula. “A partir daí, os pais e alunos tem como questionar o aumento previsto para o próximo ano”, explica Carlos Paiva.

Sobre o direito dos pais, o coordenador do PROCON Municipal, diz que os pais podem denunciar as escolas que estejam cobrando um valor acima de 11%. “Os pais devem procurar o PROCON e anunciar qual escola está cobrando o reajuste abusivo. Vivemos ainda numa sociedade muito protecionista. O que ocorre é que ano passado e esse ano, ainda não tivemos reclamação em relação a isso. Nas escolas mais tradicionais, os pais não medem esforços para educação dos filhos e passam despercebidos com o aumento”, afirma Carlos Paiva.

Em relação aos descontos das mensalidades, pagas antecipadamente, o coordenador do PROCON Municipal alerta: “Vale o que está no contrato. Existe uma previsão legal para quem paga a anuidade diluída em seis ou doze parcelas. O desconto é previsão contratual ou um bônus que a escola pode dar, negociado entre os pais e a escola”, justifica.

As denúncias de reajustes abusivos tem que ser identificadas e feitas numa sede do PROCON.

Fonte: Nominuto